O Governo português anunciou uma nova redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), cujos efeitos deverão começar a ser sentidos pelos contribuintes já em novembro. A medida terá efeitos retroativos a janeiro de 2026 e representa mais um passo na estratégia de redução da carga fiscal sobre os rendimentos das famílias.
De acordo com as informações avançadas, esta redução deverá abranger os contribuintes com rendimentos enquadrados até ao 6.º escalão de IRS, beneficiando mais de dois milhões de agregados familiares em Portugal.
A medida representa um impacto orçamental estimado em cerca de 400 milhões de euros. Na prática, o objetivo passa por aumentar o rendimento líquido disponível das famílias, através de uma menor retenção de imposto sobre os rendimentos.
Embora a redução tenha efeitos desde o início de 2026, os contribuintes deverão começar a sentir o seu impacto a partir de novembro. O acerto relativo aos meses anteriores será realizado através das tabelas de retenção na fonte, permitindo antecipar parte do benefício fiscal que, de outra forma, apenas seria sentido posteriormente.
Esta alteração terá também impacto no subsídio de Natal, fazendo com que muitos trabalhadores possam receber um valor líquido superior no final do ano. A aplicação das novas tabelas permitirá, assim, concentrar nos últimos meses de 2026 uma parte do alívio fiscal correspondente ao conjunto do ano.
Os valores concretos da redução aplicável a cada escalão ainda não foram divulgados. O Governo deverá apresentar os detalhes da medida após a respetiva aprovação, incluindo as novas taxas e tabelas de retenção na fonte.
A iniciativa surge num contexto em que o custo de vida e o poder de compra continuam a assumir particular importância para as famílias portuguesas. A redução do IRS pretende contribuir para aliviar a carga fiscal e reforçar o rendimento disponível, com efeitos diretos nos orçamentos familiares.
Com a entrada em vigor prevista para novembro, os próximos meses deverão trazer mais detalhes sobre a aplicação da medida e sobre o impacto concreto que esta terá nos diferentes níveis de rendimento.