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Comprar Propriedades Corporativas em Portugal

Existem vantagens consideráveis em aquirir um imóvel em Portugal, através de uma empresa off shore, em especial para os Não Residentes. Comprar uma propriedade através de empresas deste cariz é uma forma comum há muito praticada em Portugal. Tratasse de um método legal e sofisticado de adquirir e possuir uma propriedade, sem ter que pagar os valores mais elevados de taxas e impostos de transferências de propriedade, que é a "norma" no sul da Europa, e não apenas em Portugal. A propriedade torna-se um ativo da empresa, onde os compradores adquirem ações (partes) da empresa. Esta operação tem lugar sob a jurisdição da área em que a empresa está sediada.

Em 2003, o Governo Português decidiu pressionar as THOC’s (Tax Heaven Off Shore Companies) e locais como Gibraltar, The Channel Islands, Bahamas e muitos outros, que foram colocados na “lista negra”. Instalou-se o debate e algumas pessoas mudaram as companhias off shore para on shore. Outros, mudaram as suas companhias das zonas da “lista negra” para as zonas que ficaram de fora, como Malta e Delawere. Porém, era difícil saber qual era a melhor solução por causa dos custos envolvidos. As pessoas procuraram então por optar em conformidade com a sua posição fiscal. O mercado imobiliário, como sempre faz, foi-se adaptando à situação e exigências dos mercados.

Em traços simples, um Acordo de Compra Partilhada, é elaborado com o depósito pago, como habitualmente, e é acordada uma data de conclusão do processo. Os benefícios imediatos de uma operação deste tipo são a simplicidade e o facto de toda a documentação estar redigida na língua Inglesa, não haver responsabilidade de pagamento do IMT nem do IS, assim como não ter de se deslocar ao local.

Recomendações

Ao comprar um imóvel através de uma estrutura corporativa, recomendamos que nomeie um advogado local, pois o advogado não só verificará a posição da empresa, mas também irá garantir que a propriedade está devidamente licenciada, construída de acordo com os planos aprovados pela autoridade local e que o título de ambos está limpo e livre de quaisquer dívidas.
Teremos todo o gosto em lhe sugerir um dos diversos advogados locais com quem habitualmente trabalhamos e que estão familiarizados com este tipo de operação e suas exigências legais.



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Se necessitar de mais informações, não hesite em nos contatar.
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* Tenha em mente que as leis sobre a propriedade de um imóvel Português através de empresas off shore, estão em constante mudança e que futuramente, todos os benefícios poderão ser anulados ou reduzidos. A VAP Real Estate não se responsabilizará por tais alterações